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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:55

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 12:29

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:37

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:02

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:46

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:13

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:07

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Exibindo resultado de 38061 até 38080 de um total de 57122

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

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